Pdf Código Civil Comentado Arts 481 A 537 Compra E Venda Troca SumÁrio nota do coordenador, xxxi nota do autor, xxxiii tÍtulo vi – das vÁrias espÉcies de contrato, 1 capÍtulo i – da compra e venda, 1 seÇÃo i – disposiÇÕes gerais, 1 art. 481, 1 1 considerações introdutórias, 3 2 aspectos da compra e venda no direito romano, 6 2.1 fontes e espécies das obrigações no direito romano, 6 2.2. A proibição contida no inciso iii do artigo antecedente, não compreende os casos de compra e venda ou cessão entre co herdeiros, ou em pagamento de dívida, ou para garantia de bens já pertencentes a pessoas designadas no referido inciso. art. 499. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Livro Código Civil Comentado 4º Edição Com Resumo Grátis Completo Seção 1— disposições gerais. — arts 481 a 504 seção ii — das cláusulas especiais. à compra e venda — arts 505 a 532 subseção 1 — da retrovenda — arts 505 a 508 subseção ii — da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512. Código civil comentado : lei n. 10.406, de 10.01.2002 fabrício zamprogna capítulo i — da compra e venda — arts. 481 a 532 seção ii — das. Código civil comentado. volume vi, tomo i (arts. 481 a 537), compra e venda, troca, contrato estimatório otavio luiz rodrigues junior ; coordenador: Álvaro villaça azevedo. Desse modo, a compra e venda representa o principal, mas não o único, modo de alienação da propriedade móvel ou imóvel. ii. classificação do contrato de compra e venda. o contrato de compra e venda é bilateral, consensual, oneroso, comutativo ou aleatório, com execução imediata ou a prazo.
Código Civil Comentado 14ª Edição Código civil comentado. volume vi, tomo i (arts. 481 a 537), compra e venda, troca, contrato estimatório otavio luiz rodrigues junior ; coordenador: Álvaro villaça azevedo. Desse modo, a compra e venda representa o principal, mas não o único, modo de alienação da propriedade móvel ou imóvel. ii. classificação do contrato de compra e venda. o contrato de compra e venda é bilateral, consensual, oneroso, comutativo ou aleatório, com execução imediata ou a prazo. Carlos roberto gonçalves comenta que o código civil de 2002, em virtude de ter revogado a primeira parte do código comercial (cc, art. 2.045) eliminou as distinções legais entre o instrumento contratual de compra e venda civil e de compra e venda mercantil, unificando as obrigações com base no modelo civil eis que trouxe “para o seu. Registro de escritura de compra e venda após a morte do alienante (rdc 3 93). seção i disposições gerais art. 481. pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar lhe certo preço em dinheiro. 1 a 8 • 1. correspondência legislativa. cc 1916 1122. • 2. sistema.
Comments are closed.